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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:38
Paciente que despencou de maca em clínica será indenizada
Consta nos autos que a autora procurou a clínica por apresentar problemas respiratórios.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Delito contra a saúde pública.
Casal de namorados que comercializava entorpecentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2016 - 16:02
Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos
Apelação Cível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:52
Apelação Cível. Ação Monitória
Contrato entabulado entre as partes para prestação de serviços de limpeza de terreno e destoca.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:50
Ação de Fornecimento de suplemento alimentar à criança portadora de alergia à proteína do leite
Tutela antecipada deferida. Ausência de prévia oitiva da fazenda pública, nos termos do ARTIGO 2º da LEI N. 8.437/1992.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:28
Apelação Cível. Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos
Procedência na origem. Reclamo dos réus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:36
Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Nova União Estável
Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:00
Apelação Cível. Ação de Cobrança
Recurso interposto pelo advogado dos réus pleiteando tão somente a majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:49
Apelação Cível. Acidentário. Auxílio-Acidente concedido
Reclamo do segurado, postulando a implementação da aposentadoria por invalidez. Benefício devido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:21
Embargos de Terceiro. Manutenção de posse concedida liminarmente
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:39
Embargos à Execução de Sentença. INSS. Honorários Advocatícios
Pedido de fixação e compensação com o valor devido pela autarquia na execução
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:35
Apelação cível. Embargos do devedor. Seguro de vida
Falecimento do segurado decorrente de acidente de trânsito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 16:04
Ação de Manutenção de Posse. Cerceamento de Defesa
Apelação Cível
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:02
Apelação Cível. Ação Monitória fundada em cheques prescritos
Extinção do feito, em primeiro grau, sem análise do mérito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 15:55
Sentença de Extinção da Execução da Medida Socioeducativa
Apelação do Estatuto da Criança e do Adolescente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:38
Previdenciário. Acidente de trabalho. Distensão e torção na coluna
Motorista de caminhão. Perícia médica que constata limitação em razão de fato diverso e não associado ao infortúnio laboral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 17:01
Direito Civil. Obrigações. Seguro Obrigatório (DPVAT). Cobrança
Repercussão Leve - Indenização Correspondente - Correção Monetária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:38
Apelação Cível. Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório.DPVAT
Recurso do réu. Aventada Ilegitimidade Passiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 15:06
Ameaça e Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. Violência Doméstica
Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas
